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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:41
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 09:55
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 09:41
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:27
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 11:04
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 07:48
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 14:09
Mutirão da Corte Especial: Ministros analisam 32 processos em três horas
Durante três horas de mutirão, os ministros que integram a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisaram 32 processos.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 08:01
TST nega direito à hora extra em jornada de 12 por 36 horas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segunda instância que negou a um vigilante o direito de receber como hora extra o tempo trabalhado após a oitava hora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento. Ação ordinária. Pensão por morte. Prorrogação até os 24 anos. Estudante de curso superior. Previsão legal.

Indeferimento da tutela antecipada. Presença dos requisitos autorizadores. Decisão reformada. Recurso provido.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.951, de 24 de junho de 2009: Proibição à retenção de receitas dos medicamentos a serem manipulados nas drogarias.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. Professor Adjunto da UFMT. Advogado. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 15:04
Operadora de telemarketing deve receber como extra o período trabalhado além da sexta hora diária

operador de telemarketing, cuja jornada máxima é limitada a seis horas, mas trabalhava oito horas por dia, sem receber o pagamento das horas extras
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2015 - 09:50
Sadia é condenada a pagar R$ 1 milhão por desrespeitar jornada de trabalho de 3 mil empregados

duas horas extras diárias; inobservância do intervalo mínimo entre duas jornadas; não concessão de

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